O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO NOS CRIMES DE TRÂNSITO: O EQUÍVOCO DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA

JOURNAL ARTICLE published 5 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Cleiton Gomes de Lima | José Neto Barreto Junior

Penitentiary and criminal inclusive public policy of discharge for the reading of literature classics

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Thais Lino dos Santos | Andre Ricardo Fonseca da Silva

O DIREITO NORTE-AMERICANO E A SUPREMA CORTE NO CONTEXTO UNIVERSAL E PARAIBANO

JOURNAL ARTICLE published 25 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: José Octávio De Arruda Mello

Análise de impacto regulatório no sistema jurídico brasileiro como mecanismo estatal de regulação

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Karine Silva Carchedi | Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

A INSUFICIÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESARIAL NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Jacopo Paffarini | Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese | Eduardo Henrique Hamel

Fruição de direitos sociais por estrangeiros à luz do princípio da igualdade: estudo do caso dos venezuelanos

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Jordânia Cardoso Soares | André Ricardo Fonsêca da Silva

UM DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS QUILOMBOLAS E A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA

JOURNAL ARTICLE published 13 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Andre Ricardo Fonseca da Silva

Expediente

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ana Luisa Celino Coutinho

DA CONFORMAÇÃO DA MAXIMIZAÇÃO DO BEM-ESTAR AO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JOURNAL ARTICLE published 20 September 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Felipe Lôbo Gomes

Proteção do consumidor na área da sa´úde: responsabilidade civil de médicos, hospitais e planos de saúde

JOURNAL ARTICLE published 23 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Fernando Vasconcelos

Uma releitura obrigatória do direito de asilo e de refúgio no contexto da nova lei de migração

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Deilton Ribeiro Brasil | Tatianny Kariny Veloso Gomes

Tributação e desenvolvimento: o contributo do direito fiscal internacional

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: João Felix Pinto Nogueira

DIREITOS DA NATUREZA: BIOCENTRISMO?

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Fábio Corrêa Souza De Oliveira

O CONTRATO DE TRANSPORTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL: APLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES NACIONAL E INTERNACIONAL NOS CASOS DE REPARAÇÃO CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Fernando Antônio De Vasconcelos | Gabriela Vasconcelos Batista de Souto

Dignidade da pessoa humana: um princípio civil-constitucional orientador do desenvolvimento contratual contemporâneo

JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Rodrigo Toscano de Brito

Recensão

JOURNAL ARTICLE published 22 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: José Félix Pinto Nogueira

O MITO DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: os impasses do orçamento público para o desenvolvimento dos direitos sociais

JOURNAL ARTICLE published 5 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Eder Marques de Azevedo | Gustavo Barçante de Almeida | Paola Alvarenga Portes

O custo dos direitos fundamentais e a fonte de custeio para a implementação de políticas públicas no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2021 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Heverton Lopes Rezende | Maria de Fátima Ribeiro

O Estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade Latinoamericana

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: José Alberto Antunes De Miranda

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL DO ESTADO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Cristiana Araújo Teodulo | Hertha Urquiza Baracho